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Guerra Advocacia Família e Sucessões
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Artigos (3)
Notícias (102)
Guerra Advocacia Família e Sucessões
Notícia ·
há 3 anos
TJ/SC garante que locatária possa residir com gato de estimação até o julgamento da ação
Publicado por: Guerra Advocacia A locatária de um imóvel que proíbe animais de estimação, em cidade do Vale do Itajaí, ganhou o direito de continuar residindo com seu gato até o julgamento do mérito...
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Guerra Advocacia Família e Sucessões
Notícia ·
há 3 anos
Homem que expôs familiares nas redes sociais deve indenizar por danos morais
Publicado por: Guerra Advocacia Após expor parentes e o tio cadeirante em postagens nas redes sociais, um homem foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais , conforme decisão da...
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Guerra Advocacia Família e Sucessões
Notícia ·
há 3 anos
Valores de hora extra devem integrar cálculo de pensão alimentícia, decide STJ
Valores de horas extras devem integrar a base de cálculo da pensão alimentíci a, segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O entendimento é de que há natureza remuneratória e...
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Guerra Advocacia Família e Sucessões
Notícia ·
há 3 anos
Pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha mesmo após descobrir inexistência de vínculo biológico
Publicado por: Guerra Advocacia A Justiça de Goiás levou em consideração a paternidade socioafetiva entre as partes ao manter o registro de uma menina pelo pai não biológico. Também foi mantida a...
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Notícia ·
há 3 anos
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Publicado por: Guerra Advocacia A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha...
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Notícia ·
há 3 anos
Banco é condenado por incluir indevidamente nome de cliente no rol de maus pagadores
Uma instituição financeira foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais em favor de uma cliente que teve seu nome incluído no rol de maus pagadores em decorrência de dívida...
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Guerra Advocacia Família e Sucessões
Notícia ·
há 3 anos
Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado
Publicado por: Guerra Advocacia Uma consumidora de Blumenau, em Santa Catarina, será indenizada por dano moral após sofrer constrangimentos impingidos por estabelecimento comercial da qual era...
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Notícia ·
há 3 anos
Mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp é condenada por injúria
Publicado por: Guerra Advocacia A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma moradora da Grande Florianópolis por injuriar – diversas vezes – o...
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Notícia ·
há 3 anos
Casal que perdeu poodle após violento ataque de quatro pitbulls receberá indenização
Publicado por: Guerra Advocacia Um casal, proprietário de um cachorro da raça poodle, de pequeno porte, será indenizado após a morte do animal de estimação causada em ataque de quatro cães da raça...
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Notícia ·
há 3 anos
Condômino que reclamava até do barulho da descarga da vizinha terá de pagar dano moral
Publicado por: Guerra Advocacia Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar sua ex-vizinha por reclamações que ultrapassaram a razoabilidade . A decisão foi prolatada pelo Juizado...
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